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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado.
Início da prática dos atos de execução. Tipicidade configurada.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:14
Roubo de jóias penhoradas gera indenização
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai ter que pagar mais de R$ 30.000,00 de indenização a um casal catarinense que teve suas jóias penhoradas roubadas durante um assalto a uma agência do banco.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:42
Departamento de Inquéritos Policiais nega arquivamento de inquérito que apura tortura policial
O crime teria sido praticado contra preso acusado de roubo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:33
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Necessidade de resguardo à ordem pública.
Ademais, paciente que responde a processo por crime de roubo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:20
Concurso material e concurso formal. Distinção básica. Extorsão.
Caixa eletrônico. Numerário. Roubo. Subtração de outros bens da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:32
Processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Cofre locado. Roubo. Legitimidade ativa. Jóias de propriedade de terceiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo qualificado. Fixação da pena-base no mínimo legal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Roubo. Desclassificação para furto. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
Roubo - Desclassificação para Furto - Substituição de Pena Privativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.
Apelação criminal. condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:18
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo circunstanciado
Sentença condenatória superveniente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:28
Roubo majorado, receptação e desobediência. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:06
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca
Sentença condenatória. Pretensão de abesolvição por insuficiência de provas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:55
Acusado de roubo qualificado é condenado
Ação Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:30
Mecânico é condenado por roubo qualificado
Ação penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:40
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
Absolvição ou desclassificação para o crime de lesões corporais inviáveis.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Execução penal. Latrocínio e roubo qualificado.
Unificação das penas. Artigo 75 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:02
Oficina indeniza por roubo de carro
O automóvel, que vale mais de R$ 50 mil e não possuía seguro, pertencia à Copymac, uma empresa de representação comercial, importações e exportações.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Dosimetria. Roubo circunstanciado. Arma de fogo.
Potencialidade lesiva.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:06
Veículo arrendado não garante indenização após roubo
Segundo os autos, a autora da ação registra que firmou contrato de leasing, com as prestações no valor de R$ 1.040,88, e que celebrou, também, com a BB Seguro Auto, contrato de seguro automotivo.